A Justiça de Pernambuco estabeleceu um prazo, até às 14 horas de hoje, para que a polícia potiguar transfira os detentos João Maria da Costa Peixoto e Francisco de Assis , além de sete PMs acusados de participar de um grupo de extermínio, do Presídio Barreto Campelo, em Itamaracá, para Natal. Se a polícia não enviar a escolta até o presídio, a Justiça vai solicitar que policiais pernambucanos transfiram os PMs até o Rio Grande do Norte. Os presos estão em Pernambuco desde o dia 5.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos dos Policiais Militares, Edson Siqueira, e o advogado Antônio Carlos estiveram reunidos, ontem à tarde, com o juiz das Execuções Penais de Pernambuco, Adjair Francisco de Assis Júnior, que determinou o prazo para o cumprimento da decisão. O juiz, no ofício 100/2005-GJ, de 23 de março, decidiu que “a direção da penitenciária Berreto Campelo já está autorizada a fazer a entrega dos presos em qualquer presídio ou penitenciária da cidade de Natal”.

Edson Siqueira disse que não sabe o motivo da demora da transferência. “A Justiça reiterou a decisão, pedida desde o dia 24, enviando, através de oficial de Justiça, cópias do documento à Secretaria de Segurança de Pernambuco, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, a Direção do Presídio Barreto Campelo, ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ao secretário Glauberto Bezerra e ao chefe da Polícia Civil Elias Nobre”, contou Edson Siqueira.

Até ontem, no entanto, a Polícia Civil não tinha recebido qualquer comunicado. Em contato telefônico, às 17h35, o delegado Elias Nobre falou que não estava a par do assunto. “Eu não recebi nada”, confirmou.

Antônio Carlos, que considera a prisão em outro estado como ilegal, explicou que o primeiro documento foi enviado via fax às autoridades potiguares na quarta-feira e na quinta-feira. “Não sei o motivo da demora, mas agora o juiz mandou os documentos via oficial de Justiça e as autoridades não vão ter mais como ignorar a determinação”, falou. O advogado explicou que a prisão em Pernambuco é inconstitucional porque os suspeitos são policiais e não podem ficar na mesma unidade prisional de presos comuns. “O soldado Bebeto, inclusive, chegou a tentar suicídio, que foi contido no último instante. O Barreto Campelo não pode abrigar esses policiais”, disse.

Apesar do assunto ter se tornado público através dos jornais, a Secretaria de Defesa Social alega que não tem tomado conhecimento oficial do caso. Na sexta-feira, a TN publicou matéria com o diretor do Barreto Campelo, coronel Geraldo Saveriano, que confirmou a ordem para transferir os presos no dia 24. A escolta só não foi feita porque a polícia pernambucana não queria chegar com os PMs sem ter local adequado para eles ficarem.

Além dos oito presos em PE, sete acusados estão detidos no Presídio de Parnamirim Um dos acusados, Josemar Moreira, foi solto depois do prazo da prisão temporária se encerrar.

SINOPSE: Os PMs Isaac Vale, Edvan de Medeiros, Horácio Dantas, Thiago Vale, Ronaldo Erasmo, Roberto Moura e Manoel da Costa, além dos detentos João Peixoto e Francisco de Assis, foram transferidos para o Barreto Campelo (PE) no dia 5, depois de presos pela Operação Fronteira, sob acusação deles participarem de um grupo de extermínio. A quadrilha foi investigada por um ano e é acusada de matar, nos últimos três anos, pelo menos 26 pessoas.

Eles foram transferidos sob a alegação de que eram os líderes do bando e, caso ficassem em Natal, poderiam ameaçar testemunhas. Os PMs são acusados de extorquir bandidos e matá-los quando eles não eram mais necessários. João Peixoto é considerado o líder. Apesar de ser condenado por homicídio, segundo o Ministério Público, ele gozava de regalias no presídio. Ao ser preso, “João Grandão” portava na cela uma pistola e estava com o carro estacionado na frente da João Chaves.

Fonte: Tribuna do Norte on line

E hoje é Páscoa

E hoje se pensa em Deus

E hoje se renova a vida

E hoje se repensa tudo!

E a chuva lavou os pecados

E a chuva levou os martírios

E a chuva limpou o sangue!

E sinto uma enorme dor

Daqueles a quem não vejo

Daqueles a quem não toco

Daqueles com quem não troco.

E me invade uma estranha alegria

De estar aqui e em lugar algum

De estar viva e repleta de mim

De estar à procura eterna do mais.

Hoje é Páscoa

E a vida pulsa nas artérias

E os sonhos voam nas asas dos pássaros livres

E a esperança de renascer a cada dia

Se concretiza em meus olhos,

Ao abrir as janelas e respirar

Com a mesma dor do recém-nato,

Deixar entrar o ar

Deixar rasgar o coração

Deixar penetrar a graça e a beleza

De mais uma páscoa.

Feliz Páscoa!

3) Ouvidoria do Judiciário, que foi aprovado pelo pleno do Tribunal de Justiça, deve começar a funcionar ainda neste primeiro semestre do ano. Esta semana deverá haver a escolha do desembargador, que ficará à frente do serviço. Está de parabéns a Presidência do Tribunal de Justiça, que irá proporcionar à população esse importante canal de comunicação. Tal feito irá, sem dúvida, estreitar as relações entre o Poder Judiciário e o cidadão. O objetivo é atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais, ou injustos cometidos no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

4) A Procuradoria da República no RN encaminhou à Justiça Federal uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-secretário de saúde de Natal, o vereador, Enildo Alves. A Ação pede a suspensão dos direitos políticos e o ressarcimento do prejuízo causado à União no valor de 3, 4 milhões.O ex-secretário é acusado de utilizar irregularmente recursos do SUS para pagamento de complementação de serviços em favor do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte (ITORN) e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte -COOPANEST/RN. A constatação da irregularidade foi feita por meio de auditoria realizada pelo SUS, a pedido da Procuradoria da República, e de informações prestadas pela própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

5) Advogados e estagiários voluntários começaram a analisar os processos e verificar a situação penal das presidiárias, que estão cumprindo pena no pavilhão feminino da Penitenciária João Chaves. A coordenação é da Diretoria da Assistência Jurídica da OAB/RN. E por falar em voluntariado, foi firmado um convênio entre o Governo do Estado e a OAB de Caicó e de Pau dos Ferros para garantir acesso à Justiça às pessoas carentes desses municípios.

6) O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Amaury Souza, pretende incentivar os magistrados do RN a trabalharem, como voluntários, em mutirões para agilizar os processos nos Juizados Especiais, onde existem a maior demanda de processos. Hoje, tramitam pelos juizados cerca de 150 mil ações.

Fonte: Tribuna do Norte on line.

Natal deverá receber mais cinco vôos internacionais este ano: Dinamarca, Áustria, Alemanha e mais dois vôos regulares de Lisboa pela TAP. Os novos vôos foram anunciados nesta sexta-feira (18/03) durante a reunião do Conselho Estadual de Turismo - Conetur, no Centro de Convenções de Natal. O primeiro vôo está marcado para 28 de abril e o último, 16 de junho. A informação foi dada pelo subsecretário de Turismo, Armando José e Silva, que participou recente da ITB, feira de Turismo de Berlim, Alemanha. Também foi confirmada a chegada de um novo charter, em caráter experimental da Eslovênia para o próximo dia 22 de abril, operado pela Dimensione Operadora.
Natal deverá receber mais cinco vôos internacionais este ano: Dinamarca, Áustria, Alemanha e mais dois vôos regulares de Lisboa pela TAP. Os novos vôos foram anunciados nesta sexta-feira (18/03) durante a reunião do Conselho Estadual de Turismo - Conetur, no Centro de Convenções de Natal. O primeiro vôo está marcado para 28 de abril e o último, 16 de junho. A informação foi dada pelo subsecretário de Turismo, Armando José e Silva, que participou recente da ITB, feira de Turismo de Berlim, Alemanha. Também foi confirmada a chegada de um novo charter, em caráter experimental da Eslovênia para o próximo dia 22 de abril, operado pela Dimensione Operadora.

Fonte: Assecom/RN

A polícia localizou, no início da tarde de ontem, em João Pessoa, na Paraíba, o carro do advogado trabalhista e pastor evangélico, José Segundo da Rocha, que está desaparecido desde a sexta-feira da semana passada. Apesar de ter encontrado o veículo, a polícia ainda não tem notícias do paradeiro de José Segundo.

O carro do advogado, uma Toyota Hilux, cinza, estava abandonada numa rua da Praia de Manaira, em João Pessoa, há pelo menos quatro dias. Ninguém viu quem deixou o carro no local, apesar dele ter sido estacionado na frente do Bar Baramares. Na tarde de ontem, policiais da Divisão Combate ao Crime Organizado e do Serviço de Inteligência da Polícia Potiguar foram até a Paraíba na tentativa de colher pistas sobre o desaparecimento da vítima.

A caminhonete foi periciada, mas a polícia evita passar informações sobre o caso para não atrapalhar os rumos da investigação. “Ainda não podemos divulgar nada”, contou o chefe da Polícia Civil, Elias Nobre, que garantiu empenho da polícia para solucionar o caso.

José Segundo mora em Extremoz e é uma das maiores lideranças evangélicas da cidade. Ele também tem grande reputação na advocacia trabalhista e, em 2002, saiu candidato a deputado federal, sem conseguir se eleger. Atualmente, ele é suplente de deputado. Ele foi visto pela última vez na manhã de sexta-feira, depois de sair de casa, em Extremoz, para Natal. Ele estava na caminhonete Hilux e, já na tarde de sexta, ninguém conseguia contato pelo telefone celular dele. A polícia não trata o caso como seqüestro, porque não houve pedido de resgate.

O subsecretário de Defesa Social, delegado Maurílio Pinto de Medeiros, também evita o assunto. Ele disse que as linhas de investigações estão abertas.

Fonte: Tribuna do norte on line